AS FUNÇÕES BÁSICAS DA BIBLIOTECA PÚBLICA
Para que uma biblioteca torne-se verdadeiramente pública, faz-se necessário assumir as seguintes funções: educativa, cultural, recreativa
e informacional.
Antes de descrever essa categorização, é interessante salientar que, na prática, as funções acima destacadas encontram-se interrelacionadas, não sendo possível trabalhá-las isoladamente.
Porém, como nossa intenção liga-se à exposição dessas funções de forma didática, visou-se apresentá-las separadamente para que o processo de compreensão ocorra com maior qualidade.
No que se refere à educação, Susana P. M. Muller (1984) afirma que a função educacional não deve ser entendida como sendo a mesma da escola ou da educação de massa, pois a biblioteca deve visar o benefício da sociedade através da prática de leitura, sem ganhar
grandes abrangências, ou seja, apenas estimular o uso dos livros.
Contudo, junto à evolução histórica dos papéis e objetivos atribuídos às bibliotecas, observa-se que, inicialmente, sobretudo ao final do século XIX, a razão de afirmar que a origem da biblioteca de caráter público correspondeu, eminentemente, à função educacional, haja vista que esse tipo de biblioteca nasceu a partir das reivindicações da população em obter um maior acesso à educação (Nogueira, 1986).
De acordo com Walkíria Toledo de Araújo (1985), a biblioteca pública, desde seus primórdios até os dias atuais, constitui-se em uma instituição educativa por excelência. Todavia, não deve oferecer seus serviços apenas aos públicos real e potencial, bem como voltar-se unicamente à educação formal − entendida como sendo a pesquisa escolar.
Partindo desse pressuposto, pode-se dizer que a função educativa desenvolvida pela biblioteca pública deve ser entendida como sendo as atividades que servirão, exclusivamente, como complemento, suporte e apoio à educação formal, sem, contudo, deixar de atender à educação não-formal e a informal
Isso implica dizer que a biblioteca pública deveria se preocupar não só com o público estudantil, devido o fato de que, atualmente, 90% dos usuários freqüentadores da biblioteca são constituídos por alunos, sobretudo, dos níveis fundamental e médio, como destaca Oswaldo Francisco de Almeida Júnior (1997), mas também com o público
potencial e, sobretudo, o não-público.
Para isso, necessitar-se-ia modificar os objetivos da biblioteca, alterando-se sua postura, suas atitudes e atividades para abranger a comunidade em geral, isto é, o público alfabetizado, o neo-alfabetizado e o não-alfabetizado.
A parte cultural é denominada a segunda função básica da biblioteca pública, sendo que esta foi incorporada somente na primeira metade do século XX.
Na prática, a função cultural é pouco desenvolvida, pois esta confunde-se com o caráter erudito, de superioridade, não estando, portanto, disponível ao público em geral.
Porém, o desenrolar dessa função deve ser entendida como sendo todo e qualquer tipo de manifestação artística oferecida à comunidade, dando, segundo Ana Maria Cardoso de Andrade e Maria Helena de Andrade Magalhães (1979), aos indivíduos a oportunidade “de contato, participação, apreciação das artes, proporcionando ambiente agradável, estimulando e agindo, tanto quanto possível, como contra-peso à cultura comercialmente orientada de nossos dias”
Isso implica dizer que a biblioteca poderia oferecer desde uma programação de música clássica, ópera, ballet, até algumas sessões de cinema, vídeo e TV, abrangendo, também, um acervo de literatura emnível variado, palestras, debates, exposições, conferências, concertos,cursos e tudo o mais que se possa imaginar em favor da cultura.
É interessante salientar que não é pretensão da biblioteca pública ocupar o espaço dos museus, galerias de artes ou instituições afins, nem mesmo servir como influenciador de opiniões. Todavia, pelo fato de se continuar concebendo a cultura como algo que leva apenas ao refinamento, acaba deixando de lado a incultura, a ignorância e a
rudeza.
A função recreativa ou de lazer, embora tenha sido criada na mesma época que o processo cultural, é vista como sendo a que mais vem perdendo espaço junto aos meios de comunicação, uma vez que a mídia relega o hábito de leitura para segundo plano.
Com o intuito de promover o gosto pela boa leitura, a partir do detrenimento, a função recreativa visa atender a uma importante necessidade social, que é o equilíbrio psíquico.
Em sendo assim, a finalidade dessa função corresponde ao oferecimento de uma leitura descompromissada e de livre escolha para proporcionar ao público que a procura o relaxamento e/ou recreação do indivíduo, cuja rotina encontra-se inserida nas pressões exercidas pela vida moderna, como destacam Andrade e Magalhães (1979).
Isso não implica dizer que essa função proporcionará à biblioteca um estado de desordem, pelo contrário, através da aparente leitura descompromissada, esta poderá tornar-se indispensável para a comunidade que, apriori, irá procurá-la apenas para a obtenção de uma
leitura que desperte a imaginação, ficção, criatividade ou, simplesmente,prazer estético, a fim de obter uma forma de evasão e de compensação.
Progressivamente, esse mesmo público que solicitava apenas a leitura descompromissada, começará a se interessar pelos demaisgêneros literários existentes no acervo da biblioteca, podendo a vir se tornar um usuário real.
Por fim, destaca-se a função informacional, cuja origem deu-se a partir da Segunda Guerra Mundial, mais precisamente, após os anos 50.
Inicialmente, essa função foi implantada nos Centros Referenciais dos Estados Unidos, sendo em seguida, difundida à Inglaterra.
Para se manter como uma instituição relevante à comunidade, a biblioteca percebeu que deveria fornecer a informação de forma cada vez mais confiável, rápida e, principalmente, com qualidade.
É válido ressaltar que a função informacional foi resultante não só da finalidade de encontrar um meio de se manter importante, necessária e imprescindível à comunidade, mas também devido sua própria existência encontrar-se ameaçada, em decorrência da falta de verbas.
Durante o desempenho dessa função, os serviços que a biblioteca deveria oferecer ao público em geral, liga-se à informação que corresponde à necessidade das pessoas que a solicitam, tornando-se, portanto, de vital importância para a comunidade, mesmo que tal
solicitação seja uma informação do cotidiano, conhecida como utilitária.
Por esse tipo de informação, entende-se como sendo aquela que não se encontra apenas no suporte tradicional, sobretudo no livro, pois “A ênfase portanto, do trabalho do bibliotecário deve estar voltada para a disseminação das informações e não para promover,
exclusivamente, o acesso dos usuários ao suporte dessas informações. Até hoje o profissional da área não assumiu nem percebeu o papel que deve desempenhar para a sociedade” (Almeida Jr., 1997:56).
Desenvolver essa função implica na prestação de serviço junto à informação que visa satisfazer as necessidade imediatas da comunidade, não estando, por sua vez, localizada nos documentos existentes na biblioteca, já que se volta para as questões de esclarecimentos diversos, endereços de pessoas ou instituições, indicação de emprego, pontos turísticos, preços de hotéis, etc. (Nogueira, 1983; Vergueiro, 1988).
Diante do exposto, é interessante resgatar que as quatro funções descritas não caminham isoladamente, pelo contrário, encontram-se interligadas entre si, bem como não são exclusivas, uma vez que somente através da união entre elas é que a biblioteca poderá tornar-se uma instituição verdadeiramente pública.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Por biblioteca pública, entende-se como sendo aquela que visa oferecer seus serviços à comunidade em geral, voltando-se, portanto, ao público alfabetizado, neo-alfabetizado e não-alfabetizado, independente de sua cor, raça, sexo, faixa etária e classe social.
De acordo com a historiografia, a origem da biblioteca verdadeiramente pública, deu-se nos países anglo-saxônicos, a partir daSegunda metade do século XIX, devido refletirem as necessidades do povo, haja vista que foram resultantes das suas reivindicações, em favor
da democratização da educação.
Com base em Lívia Marques Carvalho (1991), observa-se que, apesar das bibliotecas que se localizaram nos Estados Unidos terem sido criadas, praticamente, na mesma época que as bibliotecas da Inglaterra, estas atuaram em um outro contexto, em relação àquelas, já
que para a realidade americana, a função educativa correspondeu à oferta de oportunidade aos homens de forma igualitária − democratização da educação −, enquanto que na inglesa serviu apenas para a manutenção da ordem.
No que diz respeito às práticas das bibliotecas públicas brasileiras,pode-se observar que, desde seu início, apresentaram um caráter elitista − conservando o bem público biblioteca apenas à pequena parcela que pode e sabe utilizá-la −, fechando, desta forma, suas portas a quem realmente precisavam delas, isto é, o não-público.
Em sendo assim, apesar de defenderem o caráter público, negligenciam sua função pública, pois não se voltam para a comunidade em geral − que não se identifica com o ato de ler −, não sendo reconhecida, portanto, pelos cidadãos que a cercam, causando conflitos
nos papéis a serem desempenhados, uma vez que ela se reserva ao direito de cumprir suas funções de forma a não responder aos interesses da população em geral, não acompanhando, assim, as transformações sociais.
Com efeito, para transformar cidadãos críticos, a partir do hábito de leitura, ao cumprir as quatro funções básicas − educacional, cultural, recreativa e informacional −, a biblioteca pública passa a desempenhar verdadeiramente seu papel público, haja vista que visará atender àsdemandas coletivas, colocando-se como um espaço para contestação e
desnudamento dos interesses ideológicos, local adequado para fortalecer dinamicamente as transformações sociais, sendo capaz de contribuir para as alterações no âmbito das sociedades que, através do conhecimento, desvelam o mundo e buscam a qualidade de vida para todos os que nelas vivem.
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