segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Bibliotecas escolares: o bibliotecário, seu papel e as urgências do tema

“Bibliotecas escolares: o bibliotecário, seu papel e as urgências do tema”
Patrícia Cristina Rodrigues de Oliveira
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4 ano – biblioteconomia USP
“LEI Nº 12.244 DE 24 DE MAIO DE 2010.
Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que
o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1o As instituições de ensino públicas e
privadas de todos os sistemas de ensino do País
contarão com bibliotecas, nos termos desta Lei.
Art. 2o Para os fins desta Lei, considera-se
biblioteca escolar a coleção de livros, materiais
videográficos e documentos registrados em
qualquer suporte destinados a consulta, pesquisa,
estudo ou leitura.
Parágrafo único. Será obrigatório um acervo de
livros na biblioteca de, no mínimo, um título para
cada aluno matriculado, cabendo ao respectivo
sistema de ensino determinar a ampliação deste
acervo conforme sua realidade, bem como divulgar
orientações de guarda, preservação, organização e
funcionamento das bibliotecas escolares.
Art. 3o Os sistemas de ensino do País deverão
desenvolver esforços progressivos para que a
universalização das bibliotecas escolares, nos
termos previstos nesta Lei, seja efetivada num
prazo máximo de dez anos, respeitada a profissão
de Bibliotecário, disciplinada pelas Leis nos 4.084,
de 30 de junho de 1962, e 9.674, de 25 de junho de
1998.
Art. 4o Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Brasília, 24 de maio de 2010; 189o da
Independência e 122o da República”
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Bibliolab 28 de setembro de 2011 – VI Semana de Biblioteconomia Eca/USP Início minha discussão ä respeito da Lei 12.244 de maio de 2010, trazendo
trechos do texto da Diretora Geral da UNESCO sobre o Dia Internacional da
Alfabetização, comemorado no dia 8 de setembro:
“A alfabetização é pré-requisito para a paz, visto que
acarreta vários benefícios nas esferas humanas,
cultural, social, política e econômica (...). Segundo
estatísticas recentes (2009), 793 milhões de adultos
carecem de alfabetização básica, a maioria mulheres e
crianças. Essa situação inaceitável impede todos os
esforços para reduzir a pobreza e estimular o
desenvolvimento humano”
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Tratar de Biblioteca Escolar é tratar não somente do acervo, do espaço e da
sobrevivência e porque não da luta pelo reconhecimento de sua importância no
processo educativo. Mas tratar diretamente do público, sendo no caso uma
comunidade delimitada pelos muros escolares, tendo por necessidade primeira o
apoio a atividades didáticas.
Então, entendo que tratar de biblioteca nesse contexto é, sobretudo tratar de
educação. Falar de alfabetização na educação é discutir o mais básico dos atos
daqueles que pretendem educar para os que necessitam ir a escola aprender e
apreeender.
Irina destaca 3 pontos sobre o porque a alfabetização é importante para a paz
e o desenvolvimento:
“- Dá maior autonomia aos indivíduos, permitindo a confiança necessária para
buscar informações importantes e fazer escolhas esclarecidas, que têm impacto
direto em suas famílias e comunidades;
- Condição imprescindível para que os indivíduos participem de forma eficaz nos
processos democráticos, tenham uma voz nas organizações comunitárias, ganhem

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Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12244.html.
conhecimento político e, portanto, contribuam para a formulação de políticas
públicas de qualidade;
- Programas de alfabetização fortalecem a compreensão mútua ao permitir que
pessoas compartilhem idéias, expressar, preservar e desenvolver a identidade
cultural e diversidade”
Termos como diversidade, democracia, autonomia e confiança tornam os
textos leves e adequados para divulgações massivas por serem clamores universais
e pela replicância dessas necessidades em toda sociedade complexa. Contudo,
antes de trazer calma, ele me inquieta, mas de certa forma me ajuda concatenar
como me apresentar com um tema tão caro e complexo de forma mais objetiva.
Penso então abordar em eixos:
- Atuação
- Formação
- Papel e responsabilidade do bibliotecário no processo educativo Pela brevidade que a palestra pede, serei panorâmica em alguns pontos, mas
pretendendo aqui ao menos introduzir teóricos, teorias e práticas de áreas de
conhecimento como pedagogia (representada por Emilia Ferreiro, Paulo Freire,
Morin, Telma Weisz), história e sociologia (José Murilo de Carvalho),
Biblioteconomia (Marta Valentim), dentre outro, que são áreas complementares e
irmãs que parecem tratar-se como Esaú e Jacó.
Educa cão e biblioteca escolar possuem relações óbvias. A educação
brasileira que avança em índices numéricos e alcança a excelência internacional
com programas de universalização dos diferentes níveis de ensino (por vezes
apenas pretensos e pretensiosos), traz agora no seus hol de obrigatoriedades, a
abertura e convivência física com a biblioteca escolar. Aquela que, assim como a
escola, historicamente denota a importância simbólica e material que governos e
sociedades concedem a educação. E no atual cenário, denotam que expandir não
automaticamente é bem qualificar e de fato democratizar educação e acesso à
cultura letrada. Explico.
A Lei 12.244 trata da Universalização das Bibliotecas nas instituições
escolares de ensino no Brasil.
A sanção em maio de 2010 eclode comemorações no universo bibliotecário.
Twittadas e “curtidas” denotam o quanto era esperada tal decisão, afinal a educação
é uma grande preocupação da nossa área, ao menos é interessante que o pareça.
A educação aqui relacionada à consciente tomada de posição sobre os
direitos sociais mínimos de uma sociedade que se pretenda equânime, mas também
a sua importância econômica e numérica, pois aumentar e positivar índices de
desenvolvimento talvez amenize nossa responsabilidade com o grande cisma
nacional, a desigualdade, inerente ã exclusão na educação.
Irei então tratar de índices para falar do que não é somente indício.
A maioria dos brasileiros entre 15 e 64 anos que estudaram da 1ª à 4ª série
(52%) atingem no máximo o grau rudimentar de alfabetismo. E ainda mais grave: 9%
destes indivíduos podem ser considerados analfabetos absolutos em termos de
habilidades de leitura/escrita, não conseguindo nem mesmo decodificar palavras e
frases, ainda que tenham cursado até a 4 série do ensino fundamental
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. Dentre os que cursam ou cursaram da 5ª à 8ª série,apenas 17% podem ser considerados plenamente alfabetizados. 24% dos que completaram entre 5 e 8 séries do Ensino Fundamental ainda permanecem no nível rudimentar.
Apenas 71% dos que chegaram ao Ensino Superior dominam a leitura/ escrita A renda da família é um fator determinante na distribuição do alfabetismo.
Famílias com maior nível de renda têm ou tiveram, em sua grande maioria, acesso a
maiores níveis de escolarização há várias gerações, além de maior oportunidade de
acesso à informação e à cultura. Com renda de cinco salários mínimos, tem-se
nessa faixa o alfabetismo pleno, em contraste, analfabetismo funcional predomina
entre pessoas pertencentes a famílias com renda de até um salário mínimo, sendo
que 20% deste grupo estão no nível de analfabetismo absoluto.
“Está comprovado que bibliotecários e professores, ao
trabalharem em conjunto, influenciam o desempenho
dos estudantes para o alcance de maior nível de
literacia na leitura e escrita, aprendizagem, resolução
de problemas, uso da informação e das tecnologias de
comunicação e informação”
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Trazendo novamente os eixos que escolhi para minha fala, grito:
- Realmente podemos dizer que a classe bibliotecária está de fato ciente da
problemática situação que a atuação na educação representa? A parte às
comemorações sobre a universalização das bibliotecas, estamos preparados e
preocupados para lidar com uma demanda tão carente ?
- O descaso com as bibliotecas escolares já existentes, a reformulação para
“Sala de Leitura” e outras medidas em políticas públicas já haviam nos sensibilizado
a Classe de forma positiva ou negativa? E quando digo classe não espero contar
apenas com a representatividade de Conselhos, mas sim com ações,
problematizações, textos e opiniões acerca daqueles que na biblioteconomia são
formados.
- A proposição de uma formação “fast thinking” trata de atendimento de
demanda... De qual demanda realmente? a dos usuários que agora teriam uma
biblioteca ä disposição ou a de mercado? De editoras, que ampliam o público
consumidor e podem dar vazão a sua produção cada dia mais crescente? E a oferta?
De postos de trabalho em escala nacional em números exponenciais?
Jogando com os termos oferta e demanda, parafraseando a lúcida colocação
de Castrillon (2011), a demanda que devemos focar é a de público, pois é
equivocado imaginar que apenas a oferta de bibliotecas irá auxiliar na melhoria da
educação. Melhora em números percentuais, mas a desigualdade mostra que para
desvelá-la é interessante também ser sensível a seus números absolutos (ainda que
índices tragam números positivados, a desigualdade persiste).
Ora, mercadologicamente pensando, e a guisa de resumo, não foco aqui nas
diferenças regionais de distribuição, acesso a livros de forma gratuita ou não, mas
verificando que nas últimas duas décadas o acesso a textos em diferenciados

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Trecho amplo e socialmente conforme do Manifesto para Biblioteca Escolar d/UNESCO
versão 1999, traduzida para português em 2002. Disponível em:
www.ifla.org/VII/s11/pubs/portuguese-brazil.pdfa IFLA/UNE

suportes e também o número de bibliotecas é expandido e requalificado, trazem os
índices que ainda assim, o letramento é crônica ferida que manter-se-há exposta em
nossa sociedade, pois acesso e qualidade dele são fatores de exclusão social,
condição desumana da qual nacionalmente desapontamos.
Nossa formação técnica generalista não parece alcançar a complexidade do
desafio que iremos enfrentar. A escola nunca é melhor do que a sociedade em que
ela está (Weisz, 2008, p.6). Parafraseio dizendo que a Biblioteca (não como acervo,
mas como serviço a serviço da cidadania) também não. E atualmente, escola e
biblioteca fracassam e ouvem o reverberar na sociedade por gerações déficits
educacionais, lesando indivíduos no direito histórico, cultural e, portanto social que é
a leitura, tomara um dia que auxilie também no direito político.
Leitura aqui entendida como histórico instrumento de poder e exclusão social,
que portanto:
“(...) não é boa ou ruim em si mesma, mas um direito,
não é um luxo, nem uma obrigação. Não é um luxo
das elites que possa [somente] ser associado a prazer
e recreação, tampouco uma obrigação imposta pela
escola. É um direito de todos, que, além disso, permite
um exercício pleno da democracia” (Ferreiro, 1996,
p.18).
“Pede-se pouco do profissional e muito da sociedade” (Valentim, 2000,
p.134).
Devemos como bibliotecários fazer uma reflexão constante e reconhecer que
há um problema. E aqui não incito ou sugiro suplantar o papel do professor, nem
tampouco virar um mero discursista de conceitos que não são próprios de nossa
área. Mas é refletir sobre esses, e então trazer a sua realidade aquilo que possa de
fato transformar sua prática. Devemos atentar que o problema existe e que seremos
componentes do ambiente escolar, dialogar com educadores, favorecer a
oportunidade de no processo educativo formar-se leitores e escritores.
Frases de efeito e sínteses motivacionais nublam o real enfrentamento das
questões: educação e possibilidades versus entraves no acesso democrático da leitura e escrita. “O sujeito não vai transformar sua ação, mas
contextualizá-la” (Barbosa, 1997, p. 32)
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. E não mais nos perdermos em mares
normativos que deixam acervos brilhando com toda nossa qualidade de
processamento técnico para não serem utilizados por ninguém, e também em outros
mares de frases feitas e lugares-comum do trato da boa educação.
Cavalo dado se olha os dentes...interessa-nos mesmo olhar?
A pena pesada da Lei que coloca limite temporal para sua execução (10 anos
a contar da sanção) e limite técnico (profissional diplomado bibliotecário), pode de
fato esperançar, tendo como premissa que medidas políticas dessa monta trazem
vultuosas mudanças, e com sorte melhorias, a uma Classe profissional.
Contudo, esse substancial aumento do número de bibliotecas remete
certeiramente ä práticas políticas não pouco usuais em nosso país, e que coube
dentro de citação de Canclini sobre práticas políticas na América Latina:
“O favor é tão antimoderno quanto a escravidão,
porém mais simpático e suscetível de unir-se ao
liberalismo por seu ingrediente de arbítrio, pelo jogo fluído de estima e auto estima ao qual submete o
interesse material(...) o favor pratica a dependência da
pessoa, a exceção ä regra, a cultura interessada (...)”
Se meu texto versa totalmente sobre a alfabetização como forma de incluir o
indivíduo nas discussões públicas e políticas, careço esclarecer que meu
entendimento negativo sobre a demora, e paradoxalmente, precoce sanção dessa
Lei não acontece por tratar de universalização de Unidades de Informação, mas pela
acriticidade com que a informação parece ser tratada nos meios de interesse.
Trago então questões mais pontuais sobre as quais identifico problemas:
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No artigo “Ação cultural do bibliotecário”, Maria Cristina Barbosa trata nesse trecho lucidamente
sobre a auto imagem negativa que o bibliotecário tinha de si, começa a usar o rótulo “animador
cultural”, como que um diferencial particular. Entretanto, é uma expansão da atuação mais
contextualizada, pensada, para aquele ambiente, e não um “plus” no currículo.

- Tendência de formação voltada para tecnologias (demanda de mercado)
sem ênfase ä educação e a biblioteca escolar (cursos públicos e privados)
- Profissionais com os déficits de leitura (bibliotecário não-leitor; professor
não-leitor)
- Leitura sendo “ensinada” em caráter de oficina e curso rápido (políticas
públicas rápidas, enfáticas e performativas na democracia como espetáculo)
- Qual (is) maior impacto da geração de tantos postos de trabalho? Cabide de
empregos? maior rodízio de profissionais? Profissionais em busca de colocação e
não de crítica atuação?
- Como serão constituídos a priore esses acervos? (compras massivas de
livros para o país todo?) Plano Nacional da Biblioteca da Escola é impositivo do Ministério da Educação? Como intervir coletivamente para uma maior intervenção
bibliotecária nesse processo de escolha dos livros?
- Que interesse tardio e ao mesmo tempo impulsivo por parte de quem pouco
se importa historicamente com a Biblioteca Escolar?
- “Sentindo-se necessário, comandava com submissão”
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: combater com
prática e discurso a apatia tácita da Classe bibliotecária, e tratar entre os pares
sobre quais as expectativas e obrigações como profissionais de forma honesta e
crítica. Não deve ser analisado como questão de dom e missão profética daqueles
que se enveredam pela Biblioteca, mas sim aqueles que se identificam com o
ambiente e problemáticas escolares e que buscam por formação adequada externa
ao tecnicismo e normalismo próprio do exercício descompromissado e restritivo que é possível ter na área.
- Devemos como profissionais da informação preocupar-se com a própria
formação e com a do público que iremos lidar, para rompermos com a tradição de
“ensinar como aprendemos” (Castrillon, 2011, p.24). Nosso curso fornece espaços
para reflexão coletiva sobre a dimensão político-pedagógica da nossa atuação em
biblioteca escolar? Respondo que não.
- Devemos intentar que a alfabetização deva acontecer de fato na escola,
para que o indivíduo da escola saia alfabetizado para qualquer suporte, e que o
contato que esse venha a ter com a cultura letrada não seja de maneira
exclusivamente escolarizada: formar para a vida.
- Devemos lutar por e comemorar sim o acesso à novas tecnologias, mas
imputar a elas o qualificativo de democráticas é acrítico e personalista, e nem
tampouco esperarmos dela efeitos mágicos (Ferreiro, 1996, p.39).
- Devemos não se esquecer da variedade e problemáticas dos usuários:
“alguns não chegaram sequer aos jornais, aos livros, e a bibliotecas enquanto há
quem corra atrás de hipertextos, correio eletrônico” (Ferreiro, 1996, p.63).
- Devemos como profissionais atuar de fato e sem pieguismos com nossas ferramentas em conjunto com educadores, pois nosso silêncio e a apatia perante a
distinção social que vivem alfabetizados dos não alfabetizados é cínica. Não é se
calar somente como profissional é ser cúmplice como indivíduo.
- NÂO DEVEMOS NUNCA PERSONALIZAR OS SUCESSOS E
DESPERSONALIZAR RESPONSABILIDADES
- Devemos fazer com que nossa atuação supere o “(...) estritamente técnicoprofissional” e se reconheça que esse trabalho permite a outros transcender e
melhorar sua condição humana “(Castrillon, 2011, p.40).
Obrigada.

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