Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação. São Paulo, v. 9, n.1, p. 28-40, jan./dez. 2013.
Ednéia Silva Santos Rocha
Milena Celere
Resumo: O intuito do presente artigo é demonstrar o processo de elaboração da Tabela de
Classificação Jurídica adotado para atender as demandas do acervo da Biblioteca da
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP, bem como a importância do trabalho em
equipe no processo de reclassificação. Ao se criar essa nova Classificação de Direito, buscouse abranger todos os conceitos e suas relações na área de Direito Contemporâneo. Com a
criação dessa tabela, notou-se maior facilidade nos processos de classificação e ordenamento
de obras jurídicas, aprimorando tanto o armazenamento como a recuperação das obras pelos
usuários.
Palavras-Chave: Biblioteca jurídica. Tabelas de Classificação. Tabela de classificação
jurídica (TCJ)
1 INTRODUÇÃO
Devido ao aumento crescente de publicações, é cada vez maior a necessidade de um
tratamento adequado desse material, de modo a permitir sua recuperação. Sabe-se que a
eficiência na descrição temática e física dos itens documentários determina o sucesso na busca
e recuperação da informação. Assim, é necessária a adequação e criação de ferramentas que
permitam que o processamento técnico dentro das unidades de informação seja realizado de
forma que as bibliotecas aprimorem os produtos e serviços oferecidos. Quando nossa atuação
se restringe a um ambiente informacional especializado, como é o caso das unidades de
informação da área jurídica, a especificidade da classificação e indexação torna-se ainda mais
necessária.
A literatura da área jurídica apresenta características diferenciadas pelo alto nível de
detalhamento dos temas e atualização constante tornando, dessa forma, um desafio para os
profissionais da informação representar os assuntos dos documentos de forma que os usuários
tenham facilidade para localizar as obras.
Partiu-se da análise de sugestões dos usuários da Biblioteca da Faculdade de Direito
de Ribeirão Preto (FDRP) por meio das quais foi constatada a insatisfação com o
ordenamento das obras, sendo que as principais reclamações se referiam à utilização dos
símbolos previstos na Classificação Decimal Universal (CDU), o que dificultava o
entendimento da lógica de classificação. A biblioteca sempre investiu em treinamentos para
utilização do Banco de Dados Bibliográfico da USP - DEDALUS e posterior localização das
obras de interesse do usuário. No entanto, mesmo com o treinamento e auxílio da equipe da
biblioteca, no sentido de cooperarem com os usuários na busca e recuperação das obras de
interesse, notou-se grande resistência em relação à ordenação do acervo, pois os mesmos não
utilizam o catálogo para auxiliá-los na localização dos livros. Estes usuários sentiam-se mais à
vontade ao procurar os livros diretamente nas estantes correspondentes ao assunto de
interesse. Entretanto, com esse procedimento os usuários acabavam perdendo tempo.
O tratamento temático da informação é subjetivo e demanda grande entendimento por
parte do profissional da informação. Na biblioteca da FDRP, a equipe deparou-se com dúvidas
em relação à classificação ou indexação de uma obra, ocasião em que recorria à colaboração
do docente responsável pelas disciplinas relacionadas ao assunto em questão. Em uma dessas
consultas ao especialista da área de Direito Administrativo, obteve-se o relato de que a CDU -
tabela utilizada na ocasião - não contemplava de maneira eficiente as necessidades de nossa
biblioteca. Assim, surgiu a ideia de serem viabilizadas outras tabelas de classificação. Duas
outras opções foram apresentadas a um grupo de docentes: a Classificação Decimal de Dewey
(CDD) e a Classificação Decimal de Direito (CDDir). Após a análise detalhada de ambas,
chegou-se à conclusão de que a Classificação Decimal de Dewey atendia perfeitamente aos
interesses do Common Law, mas não do Direito Brasileiro. A CDDir foi diagnosticada como
uma classificação defasada1
em relação aos interesses de biblioteca, que tem como visão ser
um centro de referência em Direito Brasileiro Contemporâneo.
Atualmente, observa-se o surgimento de novas áreas no Direito. Dessa forma, em
meados de 2010, constatou-se a necessidade de alteração na classificação do acervo da
Biblioteca da FDRP a fim de facilitar o processo de descrição temática do acervo jurídico.
Além disso, verificamos a dificuldade dos nossos usuários para entender a lógica da CDU
que, além de números decimais, também utiliza símbolos e letras, dificultando o
armazenamento e recuperação das obras.
Nesse contexto, visando facilitar o acesso ao nosso acervo e ainda classificar as obras
de maneira mais eficiente, inicialmente se teve a ideia de adaptar a CDDir editada pelo
________________________________________________________________________________
1
Sua utilização foi amplamente empregada nas bibliotecas jurídicas, demonstrando ser um instrumento bastante
eficiente e de fácil manuseio. Porém, passada uma década, a 4ª edição, de 2002, apresentava uma natural
defasagem de assuntos, uma vez que a Ciência Jurídica é uma área dinâmica que evolui com a sociedade.
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Ministério da Fazenda, que repercutiu grande interesse nas bibliotecas jurídicas. A última
versão dessa obra foi em 2002, resultando na atual edição que se encontra disponível para
download2
no site da Presidência da República. No entanto, no processo de adaptação chegouse ao consenso de se criar uma nova tabela, pois na CDDir havia vários assuntos defasados,
como por exemplo: Biodireito, Direito penal econômico, Crimes econômicos, União estável
homoafetiva, etc., não abrangia temas do Direito contemporâneo.
1.1 Objetivo
Apresentar o processo de elaboração da Tabela de Classificação Jurídica para atenders demandas do acervo da Biblioteca da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP, bem
como a importância de se trabalhar em equipe no processo de reclassificação. Ao se criar essa
nova Classificação de Direito, buscou-se abranger todos os conceitos e suas relações na área
de Direito moderno.
Espera-se que essa nova Tabela da Classificação de Direito contribua para melhor
organização do acervo jurídico da FDRP, com a consequente facilitação do acesso às obras de
Direito por todos os interessados.
2 Revisão de Literatura
Os sistemas de classificação são utilizados na organização como a representação do
conhecimento. Segundo Tristão, Fachin e Alarcon (2004, p. 163), classificação significa:
[...] a ação e efeito de classificar, e classificar significa ordenar e dispor em classes. Uma
classe consiste de um número de elementos quaisquer (objetos e ideias) que possuem
alguma característica comum pela qual devem ser diferenciados de outros elementos e, ao
mesmo tempo, constitui sua própria unidade. A determinação e a seleção das classes que
compreendem um esquema de classificação estão essencialmente relacionadas com as
necessidades de utilização de cada esquema.
As classificações analisadas são decimais, isto é, são organizadas em classes e
subclasses dividindo o conhecimento de 0 a 9. As principais são a CDD e a CDU. Por se tratar
de uma biblioteca especializada na área jurídica, contemplamos também a Classificação
Decimal de Direito.
2 Disponível em:
2.1 Classificação Decimal de Dewey (CDD)
O bibliotecário Melvil Dewey, em 1873, baseado na notação decimal proposto por
André Maie Ampière desenvolveu o Sistema de Classificação de Dewey, que classificou o
conhecimento em um código sistemático indicativo do assunto como principal recurso para a
organização e localização dos livros em bibliotecas, agrupando-os por assuntos semelhantes.
O arranjo dos livros por assunto foi desenvolvido para que os usuários pudessem ter
acesso à informação de forma mais fácil. A classificação de Dewey não possibilita interrelações, cabendo ao profissional responsável pela classificação a decisão de a qual assunto
associar uma obra. A orientação é que seja no assunto mais conhecido e utilizado pelos
usuários (DEWEY, 2004).
A decisão pelo uso dos números arábicos foi com base na facilidade em escrever e
encontrá-los mais rapidamente. A CDD faz uso de tabelas auxiliares como geográfica,
períodos históricos, língua, gênero etc. No entanto, os números auxiliares são inseridos no
número base.
Desde sua criação, é atualizada regularmente e está em sua vigésima terceira edição,
inclusive na web.
2.2 Classificação Decimal Universal (CDU)
A Classificação Decimal Universal nasceu da necessidade de Paul Otlet em classificar
os milhões de registros de seus catálogos. Seu objetivo é facilitar a organização, recuperação,
disseminação, acesso e uso de informação de qualquer tipo de coleção. O IBICT é
responsável pela publicação e atualização no Brasil (SUAIDEN, 2007).
A CDU é uma derivação da Classificação Decimal de Dewey, pois Otlet baseou-se na
CDD. Porém, durante a tradução da CDD, foram realizadas inovações radicais, transformando
uma classificação exclusivamente enumerativa em uma que permite a construção de números
compostos inter-relacionando os assuntos através de símbolos. (UDC Consortium, 2007, p.
xiii)
Coube ao Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) a
responsabilidade pela publicação da CDU no Brasil, cuja concessão foi outorgada pela Bristish Standards Institution, tendo sido em 1977 a última edição da tabela e, em 1999, do
índice.
2.3 Classificação Decimal de Direito (CDDir)
A bibliotecária e bacharela em Direito, Doris de Queiroz Carvalho, constatou a
necessidade em detalhar a Classificação Decimal de Dewey na classe 340, referente ao
Direito, após trabalhar na biblioteca do Ministério da Fazenda. A primeira edição ocorreu em
1948, sendo reeditada em 1953 e 1977. Em 2002 houve atualização da obra incorporando
novos assuntos sem alterar a estrutura original (BRACKS, 2002).
A principal razão para uma nova classificação foi a deficiência da Classificação de
Dewey no que se refere a organização do conhecimento jurídico da tradição RomanoGermânica (ANDRADA, 2002). A lógica da classificação segue a proposta por Dewey.
As classificações de Dewey e CDU são fundamentadas no Direito inglês e americano,
mais conhecido como Common Law e o seu conhecimento dividido por suas principais áreas.
A CDU, com seus símbolos e inter-relações, possibilita, ainda, uma classificação mais
condizente com nossa realidade, pois relacionando assuntos diferentes criaram-se novas
classes. Entretanto, sob o ponto de visto do usuário, essa flexibilidade torna a ordenação
confusa. Para os funcionários não bibliotecários, a guarda correta dos livros era uma constante
dúvida.
A Classificação Decimal de Direito, embora adaptada ao sistema Romano-Germânico apresentou imprecisões quanto às áreas mais recentes do Direito brasileiro. Na Tabela de
Classificação Jurídica (TCJ) houve reorganização quanto à afinidade dos assuntos e nova
numeração para que todas as áreas pudessem ser atendidas.
Essa adequação teve como objetivo atender às necessidades dos usuários, discentes e
docentes, visando à organização do conhecimento de forma coerente à realidade do Direito
brasileiro contemporâneo.
3 Materiais e Métodos
Após a constatação do problema levantado e coleta da opinião de vários docentes da
FDRP, foi realizada uma reunião com a Comissão de Biblioteca formada por dois docentes,duas bibliotecárias e um representante discente. Naquela ocasião, apresentou-se a proposta de
utilização da CDDir ou da CDD, já que a CDU não satisfazia aos interesses dos usuários.
Havia reclamações referentes à ordenação dos livros, pois devido à ausência de numeração
para vários assuntos, os bibliotecários recorriam aos relacionamentos.
Na ocasião, verificou-se que a CDD não atendia à demanda da nossa biblioteca, pois a
área jurídica foi elaborada de acordo com a legislação americana. Para classificar obras de
Economia, Filosofia, Administração, Literatura entre outras áreas que se relacionam com o
Direito, decidiu-se que a CDD seria a opção mais aceitável, já que sua estrutura facilitaria o
ordenamento da coleção.
Restava para área jurídica a CDDir que, ao ser analisada pelos membros da Comissão,
observou-se que vários assuntos estavam defasados ou haviam sido suprimidos da tabela.
Decidiu-se, então, desmembrar a tabela e enviar para os docentes da FDRP o assunto
correspondente à área de atuação de cada um. Solicitou-se que cada um analisasse sua área de
atuação e verificasse se a tabela estava de acordo com a evolução das subáreas, ressaltando a
importância de se acrescentar ou remanejar as áreas de maneira lógica, permitindo que a
classificação atendesse aos princípios citados por Dodebei (2002) que afirma que, para se
organizar logicamente os conceitos, devemos estabelecer como princípios básicos:
a) completude: A divisão do conceito deve ser completa, adequada e ordenada por
complexidade crescente, isto é, enumerar todas as espécies de que o gênero se
compõe, do simples ao complexo ou do abstrato ao concreto;
b) mútua exclusividade: A divisão deve ser fundada no mesmo princípio, isto é, servir-se
de membros verdadeiramente opostos entre si;
c) irredutibilidade: A divisão deve garantir que em cada dedução conceitual, os
conteúdos sejam irredutíveis entre si, isto é, não se deve enumerar elementos
verdadeiramente distintos entre si, de maneira que nenhum esteja compreendido no
outro.
A classificação deve ser completa abrangendo todos os assuntos da subárea analisada,
atentar para hierarquia dos assuntos subordinando os mais específicos aos mais genéricos e
também prever que determinados assuntos se enquadram em mais de uma classe. Nesses casos,
deveremos decidir em qual classe permanecerá, utilizando-se do recurso de inserção de remissivas mais adequadas ao nosso contexto. Assim, as classes foram elaboradas e
reformuladas com o maior nível de detalhamento:
Quadro 1 – Exemplo retirado da Tabela de Classificação
3423 DIREITO ECLESIÁSTICO / Confessional.
DIREITO CANÔNICO (IGREJA CATÓLICA ROMANA).
3423.00 Código de Direito Canônico Exemplo: 3423.00^S3256c^2002
3423.01 Conceito. Teoria. Introdução ao estudo do Direito Canônico.
3423.02 Lei canônica. Cânones.
3423.021 A lei canônica no tempo. Cômputo e divisão do tempo.
3423.0211 Irretroatividade das leis.
3423.0212 Promulgação da lei.
3423.0213 Vacância da lei.
3423.0214 Cessação da lei.
3423.022 A lei canônica no espaço.
3423.0221 Territorialidade da lei.
3423.0222 Aplicação da lei civil territorial.
3423.03 Fontes do Direito Canônico.
3423.031 Bíblia. Livros sagrados.
3423.032 Concordatas.
3423.033 Bulas papais. Breves papais. Atas pontificais.
3423.034 Constituições papais.
3423.035 Encíclicas.
3423.036 Rescritos.
3423.037 Costume.
3423.038 Outras fontes.
3423.039 Interpretação das fontes.
3423.0391 Interpretação autêntica.
3423.0392 Interpretação usual.
3423.0393 Interpretação doutrinal.
Fonte: Elaboração própria
Nesse desdobramento, verificou-se que as subáreas do Direito não seriam 10 como em
outras classificações. A Tabela de Classificação Jurídica possui 23 classes formando assim
uma tabela não convencional formada por classes com quatro dígitos, ponto e numeração
ordenada logicamente.
Após a criação das subclasses passamos para o processo de análise dos assuntos do
nosso acervo comparando-o com recém-criada tabela de classificação. A utilização da CDU é
muito dinâmica e reflexível permitindo o detalhamento e relacionamento de diferentes
assuntos. No entanto, com a utilização da recém-criada Tabela de Classificação Jurídica
(TCJ), foram necessárias algumas convenções para facilitar o processo de classificação.
Nesta, apresentaram-se vários assuntos que não haviam sido contemplados na TCJ. Como exemplo, podemos citar o assunto “Biodireito” e “Desenvolvimento sustentável -
aspectos jurídicos”. Assim, tendo como base o Vocabulário Controlado da USP, manuais da
área jurídica e vocabulários jurídicos, iniciamos um processo de decisão para inserção dos
novos assuntos. Após cada inserção, o professor responsável pela classe foi consultado para
que garantíssemos dois princípios para elaboração de linguagem documentária: garantia
literária e endosso do usuário.
De acordo com o princípio da garantia literária, a determinação de classes deve ser
feita conforme revelada na literatura, e não a partir de qualquer classificação do conhecimento
preexistente.
Por esse método, o conjunto de termos é definido a partir da investigação das redes
que existem nas práticas humanas. Considera-se que as práticas humanas
determinam o significado das palavras, antes de serem por ele determinadas
(MOTTA, 1986, p. 23).
A expressão endosso do usuário é definida por Lancaster (1972) como:
[...] uma afirmação direta dos produtores e utilizadores das informações de um
campo de atividades de que os termos escolhidos são efetivamente, aqueles
utilizados na comunidade e, portanto, serão eles utilizados nas solicitações de
pesquisa no acervo bibliográfico.
Além disso, toda a organização foi pensada de forma que o usuário se localizasse
através de um mapa do conhecimento da área jurídica, seguindo a estrutura da FDRP. Todas
as etapas foram discutidas em comum acordo com especialistas jurídicos. No trabalho de
construção, buscou-se conservar as linhas mestras da CDDir, acrescentando-se a elas os novos
ramos do Direito. Dessa forma, remanejaram-se as classes, deixando-as mais independentes.
3.1 Processo de reclassificação
Ao terminar a elaboração da tabela, iniciamos o processo de reclassificação por meio do qual as demais áreas do nosso acervo foram reclassificadas com a CDD e a área jurídica,
com a TCJ.
Reunimos a equipe da biblioteca e dividimos as tarefas, ressaltando a importância do
comprometimento de cada membro para que esse processo fosse realizado de forma eficiente
para não prejudicar o acesso dos usuários. Assim ficou determinado que:
a) bibliotecários: deveriam recolher os livros, reclassificá-los de acordo com a
tabela específica e realizar a alteração da localização no Aleph;
b) técnicos e auxiliares: digitação da nova classificação para gerar as etiquetas.
Colagem das novas etiquetas e reorganização do material bibliográfico nas
estantes.
Figura 1 – Gerar nova etiqueta
Fonte: Elaboração própria
Para facilitar o processo de geração de etiquetas, elaborou-se uma macro no Microsoft
Excel que possibilitou a integração com a base de dados do tombamento Dessa forma, à
medida em que eram geradas as etiquetas, automaticamente, era alterada a sua classificação
na base de dados do tombamento. Com essa macro digitávamos o número de tombo e
inseríamos a nova classificação. Ao totalizar 33 etiquetas, era possível imprimi-las. Nesse
processo, também fizemos uma revisão do Código Cutter para que, livros diferentes com
mesma classificação e Cutter, fossem diferenciados. Assim, foi possível padronizar todos os
números de chamada do acervo.
4 Resultados Parciais/Finais
Investimos na sinalização e divulgação das classes, pois com a nova classificação
ocorreu um reorganização de todo o acervo. Optou-se por elencar, em cada lado das estantes,
todos os assuntos ali disponíveis.
Segue-se um exemplo da nova classificação de Direito na qual se destaca a diferença
na visualização do número de chamada do livro cujo assunto principal é Direito Sindical.
Figura 2 – Número de chamada: CDU X TC
349.2:331.105.44(81) 3419.4
B86285d3 B86285d3
FDRP 3973/09 FDRP 3973/09
Antes Agora
Quadro 2 – Comparação da classificação atual com a antiga
Título Autor Classificação Atual Classificação Antiga
Dicionário jurídico tributário Jardim, Eduardo M. Ferreira R3411 (038)34:336.22=134.3
Proteção contratual do consumidor: conservação e ... Belmonte, Cláudio 3415.488 347.44:347.731(81:469)
Direito de família : elementos críticos á luz do novo ... Fachin, Luiz Edson 3415.6 347.61/.64
Do contrato internacional de franchising Cretella Neto, José 3401.98 347.751.76(100)
Contrafação de patentes: violação de direitos de ... Garcia, Balmes Vega 3418.1 347.771:343.533
Código de processo civil interpretado: artigo por artigo,.. Machado, Antônio Cláudio da Costa 3414.00 347.9(094.4)"2007"
Direito agrário e reforma agrária Sodero, Fernando Pereira 3407.9 349.42:332.2.021.8
Linguagem jurídica e realidade Olivecrona, Karl 3400.41 81'276.6:34
Crimes de concorrência desleal Delmanto, Celso 3409.7 346.545:343.533.6
Direito tributário e processo administrativo... Tôrres, Heleno Taveira, coord. 3411.58 34:336.22:35.077.3
Fonte: Elaboração própria
A TCJ mostrou-se mais eficaz para localização dos assuntos referentes a cada obra,
não necessitando de relacionamentos e uso de símbolos na notação, esse processo foi
mensurado informalmente através de conversas informais com nossos usuários. Houve
otimização tanto do processo de classificação como também na organização das obras nas
5 CONSIDERAÇÕES PARCIAIS/FINAIS
O trabalho em equipe que integrou bibliotecários, técnicos e docentes da FDRP,
proporcionou a criação de uma Tabela de Classificação Jurídica, provando que a troca de
conhecimento e agilidade no cumprimento de metas compartilhados são essenciais para o
sucesso de qualquer atividade.
Com a nova tabela, agilizou-se a descrição temática dos itens documentários, proporcionando maior flexibilidade para introdução de novos assuntos, uma vez decidido em
conjunto com os membros da Comissão de Biblioteca e com o apoio da literatura. Notou-se
maior facilidade de ordenação, armazenamento e recuperação das obras no acervo.
Acredita-se que a TCJ poderá facilitar a classificação das obras da área jurídica nas
Unidades de Informação, pois foi elaborada de forma a abranger temas do Direito tradicional
e contemporâneo. Em futura pesquisa pretende-se coletar a opinião dos usuários a fim de
analisar quais as mudanças necessárias para agilizar o processo de localização das obras
desejadas.
Construction of the classification table law: report of library experience of law school,
Ribeirão Preto - USP
Abstract: The purpose of this article is to demonstrate the creation process of the Legal
Classification Table, which meets the demands from the Library of the Law School of
Ribeirao Preto - USP, and the importance of the teamwork in the reclassification process.
Creating this new law classification, all new concepts and relations of the contemporary law
were covered. The new Legal Compliance Table enhances the classification process and
ordering of legal works, improving the shelving and recovery by users.
Keywords: Law library. Classification Tables. Law Classification Table.
REFERÊNCIAS
ANDRADA, J.B.B. Prefácio. In: CARVALHO, D.Q. Classificação decimal de direito.
4.ed.rev.ampl. Brasília: Presidência da República, 2002.
BRACKS, M.V. Apresentação. In: CARVALHO, D.Q. Classificação decimal de direito.
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DEWEY, M.A Classification and Subject Index for Cataloguing and Arranging the
Books and Pamphlets of a Library [Dewey Decimal Classification]. Kingsport: Kingsport
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UDC Consortium. Classificação Decimal Universal. 2.ed. Brasília: Instituto
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Informações sobre as autoras
Ednéia Silva Santos Rocha
Doutoranda em Política Científica e Tecnológica pela Universidade Estadual de Campinas
(UNICAMP), Mestre em Ciência, Tecnologia e Sociedade pela Universidade Federal de São
Carlos (UFSCar). Atualmente é bibliotecária da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da
Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Endereço postal: Faculdade de Direito de Ribeirão
Preto da Universidade de São Paulo. Av. Bandeirantes, 3900, Ribeirão preto, São Paulo,
Brasil, CEP 14040-906, telefone (16) 3602-0096. E-mail: edneia@usp.br
Milena Celere
Atualmente é bibliotecária da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São
Paulo (FDRP/USP). Endereço postal: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade
de São Paulo. Av. Bandeirantes, 3900, Ribeirão preto, São Paulo, Brasil, CEP 14040-906,
telefone (16) 3602-0148. E-mail: mcelere@usp.br
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